Com que idade a criança entra no 1º ano? A data de corte de 31 de março explicada
Por Luis Felipe Costa · 20 de outubro de 2026 · 5 min de leitura
É uma das dúvidas mais comuns de quem está fazendo a matrícula: meu filho já pode ir para o 1º ano? A resposta depende de uma data só, que vale para todas as escolas do Brasil, públicas e particulares: 31 de março.
De onde vem a data de 31 de março
A data está nas Diretrizes Curriculares Nacionais e foi reafirmada pela Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018. O texto diz que o corte etário vale “em todo o território nacional, para todas as redes e instituições de ensino, públicas e privadas”.
Antes disso, o assunto foi parar no Supremo. Em agosto de 2018, o STF julgou a regra constitucional, por 6 votos a 5. Desde as matrículas de 2019, todas as escolas seguem os 31 de março.
E em Minas Gerais?
Muitos pais mineiros ainda se lembram de outra data. Minas chegou a usar 30 de junho como referência, mas, como mostrou o Estado de Minas, a regra nacional passou a valer aqui também. Hoje, em BH, a data é 31 de março, como no resto do país.
Em qual turma meu filho fica?
A mesma lógica vale para todas as idades: conta a idade que a criança tem ou completa até 31 de março do ano letivo. Para 2027, fica assim:
| Nasceu entre | Idade em 31/03/2027 | Turma em 2027 |
|---|---|---|
| 01/04/2020 e 31/03/2021 | 6 anos | 1º ano do Fundamental |
| 01/04/2021 e 31/03/2022 | 5 anos | 2º Período (pré-escola) |
| 01/04/2022 e 31/03/2023 | 4 anos | 1º Período (pré-escola) |
| 01/04/2023 e 31/03/2024 | 3 anos | Maternal 3 |
Para os anos seguintes, é só somar: quem tem 7 anos até 31 de março vai para o 2º ano, e quem tem 8, para o 3º.
Meu filho faz aniversário em abril. E agora?
Ele faz mais um ano de pré-escola, no 2º Período, e entra no 1º ano no ano seguinte. A resolução é clara: quem completa 6 anos depois de 31 de março deve ser matriculado na pré-escola.
Muitos pais veem isso como “perder um ano”, mas não é. A criança chega ao 1º ano mais madura para a alfabetização, e um bom 2º Período já trabalha a leitura e a escrita de forma lúdica. O que pesa é a qualidade da pré-escola, não pular etapa.
Outras regras que vale saber
- A pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos, completos até 31 de março. Antes disso, a matrícula é opcional.
- Não é preciso ter feito educação infantil para entrar no 1º ano: a resolução diz que ela não é pré-requisito.
- Mudar de escola não muda a regra: a criança segue o seu percurso na série correta.
No Colégio We+
No We+, a turma de cada criança é definida pela idade completa até 31 de março do ano letivo, do Maternal 1 ao 3º ano. Em 2027, abrimos o Ensino Fundamental do 1º ao 3º ano, com turmas de até 15 alunos, para que a alfabetização seja acompanhada de perto. Tem dúvida sobre a turma do seu filho? A coordenação confere com você pela data de nascimento.
Não sabe em qual turma seu filho fica em 2027? Mande a data de nascimento no WhatsApp e a coordenação responde.
Perguntas frequentes
Com que idade a criança entra no 1º ano do Ensino Fundamental?
Com 6 anos completos ou a completar até 31 de março do ano da matrícula. A regra está na Resolução CNE/CEB nº 2/2018 e foi confirmada pelo STF em 2018.
Meu filho faz 6 anos em abril. Ele pode entrar no 1º ano?
Não. Quem completa 6 anos depois de 31 de março faz mais um ano de pré-escola (o 2º Período) e entra no 1º ano no ano seguinte.
A data de corte em Minas Gerais é diferente?
Não mais. Minas chegou a usar 30 de junho como referência, mas desde as matrículas de 2019 vale a data nacional de 31 de março.
A criança precisa ter feito educação infantil para entrar no 1º ano?
Não. A resolução do CNE diz que a frequência na educação infantil não é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental, embora a pré-escola seja obrigatória a partir dos 4 anos.